Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O CeoNegocio é uma plataforma de divulgação e anúncios online operada por ROSLANE ALVES SAMPAIO, CNPJ 67.656.078/0001-30, com sede em Tucumã/PA ("Plataforma"). A Plataforma conecta anunciantes e visitantes: os anúncios são de responsabilidade exclusiva de seus anunciantes e a Plataforma não participa das negociações, pagamentos ou entregas entre anunciante e interessado.

2. Cadastro e conta

• O cadastro exige dados verdadeiros: nome, e-mail, CPF (e CNPJ/razão social para empresas) e telefone. O endereço é opcional.
• O uso da conta é liberado após a confirmação do e-mail cadastrado.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Contas podem ser criadas de forma assistida por vendedores autorizados da Plataforma, sempre com o seu consentimento.

3. Planos e pagamentos

• A publicação de anúncios exige plano ativo. Não há plano gratuito.
• Cada plano define limite de anúncios, validade dos anúncios publicados, cota mensal de destaques e limite de imagens.
• Pagamentos são processados por parceiros de pagamento (PIX ou cartão). A assinatura ativa somente após a confirmação do pagamento.
• Com o vencimento do plano sem renovação, os anúncios são automaticamente suspensos e saem do site público; ao renovar, retornam ao estado anterior.
• A cota de destaques é por ciclo: remover o destaque de um anúncio não devolve a cota no ciclo corrente.
• Sobre a contratação do serviço é emitida nota fiscal (NFS-e) pela operadora da Plataforma.

4. Conteúdo dos anúncios e moderação

• Todo anúncio passa por moderação antes de ser publicado, e edições relevantes podem exigir nova aprovação.
• É proibido anunciar produtos ou serviços ilícitos, enganosos, que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente.
• Todo anúncio deve conter pelo menos uma forma de contato (telefone, WhatsApp ou e-mail).
• A Plataforma pode recusar, suspender ou remover anúncios e contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas.
• Comentários de visitantes também passam por moderação antes da publicação.

5. Responsabilidades

• A Plataforma é um espaço de divulgação: não garante a veracidade, qualidade ou disponibilidade dos itens anunciados.
• Negociações, pagamentos e entregas entre anunciantes e interessados ocorrem fora da Plataforma, por conta e risco das partes.
• A Plataforma empenha esforços razoáveis de disponibilidade, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7. Alterações e contato

Estes Termos podem ser atualizados; alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. Dúvidas: contato@ceonegocio.com.br. Foro da comarca de Tucumã/PA.